Política de Privacidade

01/08/2021

Política de Privacidade e uso de cookies

 

Na Novaporcelanato Indústria e Comércio de Porcelanato Ltda privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei Federal 13.709/2018.

Dessa forma, a Novaporcelanato Indústria e Comércio de Porcelanato Ltda, doravante denominada simplesmente como “Novaporcelanato”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.227.734/0001-88, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

Nossos sites

A Novaporcelanato Indústria e Comércio de Porcelanato Ltda tem dois sites com as respectivas marcas: Helena Porcelanato (www.helenaporcelanato.com.br) e  Damme Porcelanato (www.dammeporcelanato.com.br).  Esta política se aplica às duas marcas, das quais nosso grupo é constituído.

 

Definições

Dados pessoais: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados pessoais sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Usuário: qualquer pessoa natural que interaja com a Novaporcelanato em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, funcionários, terceiros, prestadores de serviços, por qualquer um dos canais disponíveis.

Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

Cookies persistentes: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

Cookies de sessão: expiram quando o usuário fecha o navegador.

Termo de consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns de seus dados pessoais, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Ao coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Novaporcelanato poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Novaporcelanato, não implica necessariamente na disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Novaporcelanato para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão coletados, através de formulário eletrônico. 

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular e como coletamos seus dados

Nosso site possui um formulário de contato para que o usuário possa entrar em contato com a empresa. Esse formulário coleta os seguintes dados: nome (empresa e usuário), e-mail, endereço (cidade, estado e país), telefone, celular e uma mensagem nos informando a necessidade do contato (assunto e mensagem). Estes dados são enviados para nosso setor de vendas por e-mail, onde entrarão em contato para maiores esclarecimentos.

O site possui uma área de login que faz um link para um site interno da companhia onde os usuários são previamente cadastrados internamente pelo nosso sistema ERP com armazenamento interno por banco de dados e protegido por sistemas rígidos de segurança.

Currículo: Nesta seção do site, o usuário poderá (por iniciativa própria e de forma voluntária) cadastrar suas informações para se candidatar à uma vaga de emprego aberta, ou ainda enviar seu currículo para futuras vagas. Para tanto, a Novaporcelanato coleta o nome completo, data nascimento, e-mail, CPF, sexo, endereço completo, estado, estado civil, deficiente, tipo da deficiência, grau de instrução, categoria da habilitação, telefones de contato, histórico de formação, histórico de cursos, experiências profissionais, observações adicionais sobre o histórico. Estas informações serão recebidas pela área interna de Recursos Humanos, que armazenará as informações e currículos no sistema em servidor local por 1 (um) ano. Findo este prazo, todas as candidaturas feitas serão apagadas e um novo banco de currículos se iniciará. A hipótese legal que autoriza o tratamento destes dados para esta finalidade é do artigo 7º, incisos I da LGPD, visto que o titular dos dados deve consentir com o tratamento de seus dados no momento do cadastro.

 

1.2. Dados pessoais que podem ser coletados automaticamente em nosso site

  • Registro de logs
  • Endereço IP
  • Localização
  • Duração da visita, entre outros.

 

2. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Novaporcelanato a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Novaporcelanato para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Novaporcelanato e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

 

3. Quais são os seus direitos?

A Novaporcelanato assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a NOVAPORCELANATO trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Novaporcelanato através dos meios disponíveis indicados no item 11 da presente Política de Privacidade.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Novaporcelanato serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais coletamos, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Novaporcelanato reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Novaporcelanato se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Novaporcelanato não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

 

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns cookies externos podem ser localizados ou  possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a Novaporcelanato se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

 

8. Cookies ou dados de navegação

A Novaporcelanato faz uso de cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

 

9. Alteração desta Política de Privacidade e uso de cookies

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade e uso de cookies a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

 

10. Responsabilidade

A Novaporcelanato prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Novaporcelanatocomprometemo-nos a segui-las. 

 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Novaporcelanato não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Novaporcelanato.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Novaporcelanato; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Novaporcelanato disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco e exercer seus direitos de titular:

Damme Porcelanato: lgpd@dammeporcelanato.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do canal acima.

 

Publicado em 01/08/2021

Utilizamos cookies e tecnologias, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.